Viva a Secularização e ao Estado Pluralista!

Pluralismo, o reconhecimento da diversidade.
Imagem/fonte: Carta Potiguar.

A aurora do século XXI conjectura um mundo com sociedades formadas cada vez mais por grandes mosaicos multiculturais entrelaçados por estilos de vida tão díspares quanto à água e o vinho. E, em meio a tantas dissemelhanças, é inevitável o surgimento de conflitos entre as mais variadas “tribos”. Dentre os principais agentes desagregadores estão os de ordem religiosa.

Durante muito tempo religião e estado se fundiam em uma coisa só. Os preceitos religiosos guiavam e determinavam as leis que regiam a sociedade. Como consequência, aqueles que não pertenciam à religião dominante ficavam em situação marginalizada e/ou, até mesmo, ilegal perante aquele estado.

Há quem o diga na Idade Média, quando os que ousavam expressar opiniões contrárias aos dogmas religiosos da Igreja Católica eram banidos, torturados ou executados.

As primeiras centelhas de dissociação entre estado e igreja começaram a surgir durante o advento do Movimento Renascentista do século XIV ao XVII, com o desenvolvimento da Arte, da Música, da Literatura, da Filosofia e das grandes navegações; quando uma alternativa humanista passou a ser permitida.

Durante o Iluminismo no século XVIII, com o desenvolvimento da ciência, os filósofos finalmente começaram a criticar abertamente a autoridade da igreja e a envolver-se no que se tornou conhecido como "Livre-Pensamento".

O movimento Livre-Pensador do Século XIX na América do Norte e Europa Ocidental finalmente tornou possível para o cidadão comum a rejeição da fé cega e da superstição, sem o risco de perseguição. Estava instaurado, então, o processo de secularização do estado — processo através do qual a religião perde sua influência sobre as atividades deste e sobre as variadas esferas da vida social.

Hoje em dia, a grande maioria dos países são estados seculares (laicos) ­— oficialmente neutros em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião, tratando todos seus cidadãos igualmente, independentes de sua escolha religiosa e não dando preferência a indivíduos de certa religião. 

██ Estados laicos

██ Estados não-laicos

██ Ambíguo ou sem dados

No entanto, acredito que o sentido de secularização deva se estender não tão somente à dissociação da religião do estado soberano, mas também ao desmantelamento da sobreposição de uma nação sobre as demais em estados-multinacionais. Aliás, todo e qualquer viés que traga favorecimento a um determinado grupo social em prejuízo a outro precisa ser eliminado.

Se ficou confuso(a) com relação à questão de nação versus estado, é simples, basta entender a diferença entre as duas terminologias: enquanto o conceito de nação se refere ao agrupamento humano, cujos membros, fixados em um determinado território, são ligados por laços históricos, culturais, econômicos e linguísticos; o estado é a pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana, tratando-se do conjunto de poderes políticos e administrativos desta.

Quando dentro de um estado há apenas uma nação, como no caso do Brasil, este recebe o nome de estado-nação. Mas há muitos casos em que o território sob a administração de um estado possui mais de uma nação associadas formando um único país. Temos a exemplo o estado soberano da Espanha, com suas comunidades autônomas.

Em muitas situações, os interesses nacionalistas de um determinado grupo dentro de um estado acabam influenciando o inventário jurídico de um país em detrimento de outros grupos, como acontece no Estado do Iraque onde os interesses da nação iraquiana se sobrepõe à nação curda.

Penso que todos os estados do mundo devam seguir a escola pluralista no qual sugere que o estado deva servir como uma arena neutra para a resolução de litígios entre os diversos grupos de interesse. E que todas as suas ações devam estar sob à luz da razão, do método científico e da evidência factual em lugar de fé ou de misticismo, na busca de soluções e respostas para as questões humanas mais importantes.

- Com informações de: infopédia, Wikipédia (I, II) e JusBrasil.